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14 de Junho de 2021

Por que ter uma arma é a maior das liberdades?

Rodolfo Agra, Estudante de Direito
Publicado por Rodolfo Agra
há 4 anos

Pouquíssimos Presidentes como George Washington, Thomas Jefferson e James Madison defenderem ferrenhamente o direito de todo cidadão ter uma arma de fogo para a preservação das suas liberdades. Atualmente dificilmente iremos nos deparar com atitudes semelhantes vindo dos governantes, visto que a maioria tem como principal objetivo o controle social, e para se instalar o controle sobre uma nação é fundamental privar o seu povo de possuir armas.

“Para preservar a liberdade, é essencial que as pessoas possuam armas e sejam ensinadas, desde crianças, a como utilizá-las”.
(Richard Henry Lee)

Mas antes de prosseguirmos, o que realmente é liberdade? Ludwing Von Mises, um dos maiores defensores do livre mercado conceitua liberdade como “um estado em que cada indivíduo é livre para escolher os fins e os meios que serão usados para atingir tais fins”. Quando nós falamos em segurança pública e individual, deveríamos sempre relacioná-las com a liberdade do indivíduo de fazer suas próprias escolhas, pois o mesmo não deveria depender apenas de um Governo para preservar a sua vida. Além de ser uma instituição limitada no fornecimento de proteção, a obtenção de uma arma é um direito fundamental que tem de ser atribuído aos civis a qualquer custo.

A Segunda Emenda da Constituição dos EUA – aprovada em 15 de dezembro de 1791- resguarda o direito e a liberdade de qualquer cidadão americano adquirir uma arma para a sua proteção pessoal e da sua família. Além disso, há muitos anos os governantes americanos também sabiam que, mesmo tendo uma segurança pública efetiva ela não seria suficiente para conservar a vida das pessoas, sendo o Estado uma instituição não onipresente e limitada no fornecimento de segurança aos cidadãos. Esses dois motivos – liberdade e segurança – foram suficientes para que a maioria dos Presidentes americanos respeitassem esse direito essencial.

“Um povo livre precisa estar armado”.

(George Washington)

A ex-Secretária de estados dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, afirmou em uma entrevista à rede de TV CNN em 2005, que “a Segunda Emenda é tão importante quanto a Primeira Emenda. A Primeira Emenda protege à liberdade de expressão, de imprensa e religião, enquanto a Segunda Emenda um exército bem regulado e o direito de possuir e manter armas de fogo”. Rice ainda diz na entrevista que o seu pai teve que utilizar uma arma para defender uma comunidade negra de agressões racistas de brancos, nos EUA.

Sem a arma de fogo seria impossível o pai de Rice defender os negros contra os ataques preconceituosos. O Estado mostrou-se ausente diante do fato e impossibilitado de proteger a vida dos cidadãos a qualquer momento. Mas infelizmente não é todo país que dá a liberdade de seus povos se defenderem contra as ações criminosas.

No Brasil, por exemplo, a Constituição tem em seu art. 5º os direitos fundamentais de qualquer cidadão, como o direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, entretanto são direitos completamente violados pelos governantes, a prova disso é que em 2003 foi aprovado o Estatuto do Desarmamento, que fere todos esses princípios contidos na Lei Suprema.

O Estatuto restringe fortemente o direito e a liberdade de qualquer civil comum obter uma arma de fogo para a autodefesa. Se uma lei infraconstitucional nega as armas aos cidadãos, ela está ferindo diretamente na preservação da vida humana. O direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade são obviamente fundamentais para qualquer indivíduo, mas retirar dele a liberdade de defender todos esses mesmos direitos por meio de um instrumento defensivo - como uma arma - é declarar sua certidão de óbito antecipadamente. Se você não tem meios para preservar sua vida, sua liberdade, sua segurança e sua propriedade, logo você não é um sujeito livre. Você é apenas um escravo de um governo tirano e autoritário. Já dizia Tom Horn, personagem de um filme americano de ação: “ Eu penso que um homem não é mais do que um escravo se lhe tiram o seu rifle e o seu cavalo”

“Nenhum homem livre pode ser privado do uso de armas”
(Thomas Jefferson)

Em todos os casos da história onde houve o desarmamento de um povo, instaurou-se uma ditadura revestida de muito sangue derramado. Hitler, Stalin, Mao Tse-tung, Fidel Castro, e agora recentemente Nicolas Maduro e Kim Jong-un implantaram ditaduras comunistas e socialistas sanguinárias em seus respectivos países após desarmarem seus povos. Sem o direito e a liberdade de protestarem contra os governantes tiranos e autoritários com uma arma, os civis não passam de meros escravos indefesos.

“Quanto mais totalitário é um governo, maiores são as restrições ao armamento da população civil. Os regimes mais sanguinários da história foram também os mais eficientes em desarmar as pessoas, pois um povo desarmado é um povo incapaz de reagir contra um governo armado. Lembre-se: quem tem a força bélica tem o poder de impor sua vontade. Desarmamento é sinônimo de controle social; quem disser o contrário é ingênuo ou mal-intencionado” (Barbosa e Quintela: Mentiram para mim sobre o desarmamento, pag.139)

Assim sendo, fica cada vez mais claro o quão importante é a liberdade de um indivíduo dentro de uma sociedade. Para proteger todos os seus interesses contra um Governo autoritário e uma grande onda de criminosos cada vez mais cruéis é necessário que esse indivíduo tenha meios suficientes para tal. Todas as outras liberdades só podem ser preservadas a partir do momento em que um homem de bem coloca em seu coldre a sua melhor amiga, a arma de fogo.

“Governos temem cidadãos com armas”.
(James Madison)

Referências:

CONSTATINO, Rodrigo. A Liberdade segundo Mises. Disponível em: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=766

Hornberger, Jacob. O direito de portar armas é um direito humano essencial. Disponível em: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=954

Rice defende o porte de armas pela população. Disponível em: http://www.mvb.org.br/noticias/index.php?&LAYOUT_ADM=true&modo=adm&action=showClip&c...

BARBOSA, Bene; QUINTELA, Flávio. Mentiram para mim sobre o desarmamento.

2 Comentários

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Simplesmente o melhor artigo sobre armas que eu já li. Parabéns continuar lendo

Show, Precisamos ser livre, 'Quem quer desarmar o povo é porque quer o poder absoluto', diz Bolsonaro. continuar lendo